4 de abril de 2009

Lei nº 9.394




O que nos diz a lei.


Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 1996
capitulo V
Da Educação Especial
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
§1º Haverá , quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns:

Peguei apenas esses dois artigos para comentar, pois pela a experiência que tive com um aluno especial, nada disso fez parte do nosso dia a dia. Não recebi nenhum apoia pedagógico para poder atende-lo conforme suas necessidades e limites. Tudo o que fazia era na tentativa de proporcionar uma integração dele com a turma. As atividades eram criadas por mim, procurando sempre do meu jeito o melhor para ele. Não sei se minhas atitudes foram corretas, só sei que tinha dias que eu me sentia uma pessoa incapaz. Ver aquela criança ficar ali sentada quatro horas, sem as mínimas condições de conforto, me deixava bastante angustiada. Cheguei a comentar com a equipe diretiva se não seria melhor que ele paticipasse menos tempo. Então providenciaram uma cadeira de rodas para ele. Daí surgiu outro problema, a classe era muito pequena e não dava para ele chegar com a cadeira até ela. A escola precisou providenciar uma rampa para a sala de aula, como também um corrimão no banheiro. Outro momento difícil era na hora da avaliação, pois o nosso PPP não consta nada sobre a inclusão desses alunos. Tanto é que tive que avaliá-lo como os demais alunos.
Então eu me questiono, onde está assegurado os métodos, técnicas, recursos educativos , professores capacitados para atendimento e integração desses educandos nas classes comuns? Ou eles continuarão sendo enviados para as escolas sem as mínimas condições e os professores continuarão a escutar nas escolas que cada um tem o seu carma.

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